sexta-feira, 31 de julho de 2015
terça-feira, 28 de julho de 2015
quarta-feira, 15 de julho de 2015
Como tudo começou
O Iluminismo do século XVIII
inspirou o pensamento liberal que alimentou os processos de independência nas
Américas. No caso do Brasil, aquelas ideias orientaram todas as conspirações e
movimentos voltados para a ruptura do domínio lusitano sobre a colônia. As
ideias iluministas chegaram ao Brasil no século XVII. O pensamento de revolta
anti-coroa portuguesa, já surge a partir de uma elite formada no país, sendo os
filhos desta elite os revolucionários que promoveram tais revoltas contra a
coroa. Ao longo do século XVIII tornou-se comum à elite colonial, enviar seus
filhos para estudar na Europa, principalmente na França, onde tomaram contato com as idéias que clamavam
por direitos, liberdade e igualdade. De volta a colônia, esses jovens traziam
não só os ideais de Locke, Montesquieu e Rousseau , mas uma percepção mais
acabada em relação a crise do Antigo Regime, representada pela decadência do
absolutismo e pelas mudanças que se processavam em várias nações, mesmo que
ainda controladas por monarcas despóticos.
O iluminismo defendias ideais que não estavam presentes na
sociedade brasileira do século XVIII. Seus pensadores defendiam a liberdade de
expressão, criticavam a opressão da igreja e o absolutismo, aceitavam o
pensamento científico como o mais importante, tinham uma visão evolucionista da humanidade, ideias estas, quase que
inaceitáveis para a época. Por serem idéias
revolucionárias, impressionavam
as pessoas que tinham contato, logo, influenciou certas revoluções brasileiras,
como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolta Pernambucana e a
Conjuração Carioca. O Brasil teve também influência iluminista na divisão dos
três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário,criado inicialmente por
Charles de Montesquieu, e na Constituição Brasileira.
domingo, 12 de julho de 2015
O Iluminismo no Brasil
Inconfidência Mineira
O movimento mineiro foi o
primeiro a realmente manifestar com clareza a intenção da colônia de romper
suas relações com a metrópole. Outras rebeliões já haviam ocorrido na colônia
que, no entanto, possuíam reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram
a Independência em relação a Portugal. A importância da Inconfidência Mineira
reside no fato de exprimir a decadência da política colonial e ao mesmo tempo a
influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi
quem organizou o movimento.
O século XVIII foi caracterizado pelo brutal aumento da exploração portuguesa sobre sua colônia na América. Apesar de o Brasil sempre ter sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses econômicos de Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos déficits crescentes frente a Inglaterra, levando-a a aumentar a exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das idéias iluministas, que convencionou-se chamar "Despotismo Esclarecido". Nesse sentido, a política pombalina para o Brasil, normalmente vista como mais racional, representou na prática uma exploração mais racional, com a organização das Companhias de Comércio monopolistas, que atuaram em diversas regiões do Brasil. Em Minas Gerais, especificamente, que se constituía na mais importante região aurífera e diamantífera brasileira, o peso da espoliação lusitana se fazia sentir com maior intensidade. A exploração de diamantes era monopolizada pela Coroa desde 1731, que demarcara a região, proibindo o ingresso de particulares em tal atividade. Ao mesmo tempo, as jazidas da região aurífera se esgotavam com muita repidez, em parte por ser o ouro de Aluvião, em parte pelas técnicas precárias que eram empregadas na atividade e esse esgotamento refletia-se na redução dos tributos pagos a Coroa, fixado em "Um Quinto", portanto vinculado à produção. Para a Coroa, no entanto, a redução no pagamento de impostos devia-se a fraude e ao contrabando e isso explica a mudança na política tributária: Em 1750, o quinto foi substituído por um sistema de cota fixa, definido em 100 arrobas por ano (1500 Kg). Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeu a aumentar e a Coroa resolveu, em 1763, instituir a Derrama. Não era um novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação à aquilo que deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com extrema violência pelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não apenas um problema financeira, mas o aumento da revolta contra a situação de dominação. Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham seus preços elevados constantemente. Um dos principais exemplos dessa situação foi o "Alvará de proibição Industrial" baixado em 1785 por D. Maria I, a louca, que proibia a existência de manufaturas no Brasil. Os efeitos do alvará foram particularmente desastrosos para a população interiorana, que costumava abastecer-se de tecidos, calçados e outros gêneros nas pequenas oficinas locais ou mesmo domésticas e que, a partir daí, dependeria das tropas que traziam do litoral os produtos importados, por preços muito elevados e em quantidade nem sempre suficiente.
Uma importante influência que marcou a Inconfidência Mineira foi a Independência das 13 colônias inglesas na América do Norte, que apoiadas nas idéias iluministas não só romperam com a metrópole, mas criaram uma nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte americanos frente a Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil. Percebe-se essa influência, através da atitude do estudante brasileiro José Joaquim da Maia que, em Paris, entrou em contato com Thomas Jefferson, representante do governo dos EUA na França, para solicitar o apoio dos norte americanos ao movimento de rebelião contra a dominação portuguesa, que estava prestes a eclodir no Brasil.
O século XVIII foi caracterizado pelo brutal aumento da exploração portuguesa sobre sua colônia na América. Apesar de o Brasil sempre ter sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses econômicos de Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos déficits crescentes frente a Inglaterra, levando-a a aumentar a exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das idéias iluministas, que convencionou-se chamar "Despotismo Esclarecido". Nesse sentido, a política pombalina para o Brasil, normalmente vista como mais racional, representou na prática uma exploração mais racional, com a organização das Companhias de Comércio monopolistas, que atuaram em diversas regiões do Brasil. Em Minas Gerais, especificamente, que se constituía na mais importante região aurífera e diamantífera brasileira, o peso da espoliação lusitana se fazia sentir com maior intensidade. A exploração de diamantes era monopolizada pela Coroa desde 1731, que demarcara a região, proibindo o ingresso de particulares em tal atividade. Ao mesmo tempo, as jazidas da região aurífera se esgotavam com muita repidez, em parte por ser o ouro de Aluvião, em parte pelas técnicas precárias que eram empregadas na atividade e esse esgotamento refletia-se na redução dos tributos pagos a Coroa, fixado em "Um Quinto", portanto vinculado à produção. Para a Coroa, no entanto, a redução no pagamento de impostos devia-se a fraude e ao contrabando e isso explica a mudança na política tributária: Em 1750, o quinto foi substituído por um sistema de cota fixa, definido em 100 arrobas por ano (1500 Kg). Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeu a aumentar e a Coroa resolveu, em 1763, instituir a Derrama. Não era um novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação à aquilo que deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com extrema violência pelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não apenas um problema financeira, mas o aumento da revolta contra a situação de dominação. Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham seus preços elevados constantemente. Um dos principais exemplos dessa situação foi o "Alvará de proibição Industrial" baixado em 1785 por D. Maria I, a louca, que proibia a existência de manufaturas no Brasil. Os efeitos do alvará foram particularmente desastrosos para a população interiorana, que costumava abastecer-se de tecidos, calçados e outros gêneros nas pequenas oficinas locais ou mesmo domésticas e que, a partir daí, dependeria das tropas que traziam do litoral os produtos importados, por preços muito elevados e em quantidade nem sempre suficiente.
Uma importante influência que marcou a Inconfidência Mineira foi a Independência das 13 colônias inglesas na América do Norte, que apoiadas nas idéias iluministas não só romperam com a metrópole, mas criaram uma nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte americanos frente a Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil. Percebe-se essa influência, através da atitude do estudante brasileiro José Joaquim da Maia que, em Paris, entrou em contato com Thomas Jefferson, representante do governo dos EUA na França, para solicitar o apoio dos norte americanos ao movimento de rebelião contra a dominação portuguesa, que estava prestes a eclodir no Brasil.
A CONSPIRAÇÃO
A Inconfidência Mineira na
verdade não passou de uma conspiração, onde os principais protagonistas eram
elementos da elite colonial, homens ligados à exploração aurífera, à produção
agrícola ou a criação de animais, sendo que vários deles estudaram na Europa e
que organizavam o movimento exatamente em oposição as determinações do pacto
colonial, enrijecidas no século XVIII. Além destes, encontramos ainda alguns
indivíduos de uma camada intermediária, como o próprio Tiradentes, filho de um
pequeno proprietário e que, após dedicar-se a várias atividades, seguiu a
carreira militar, sendo, portanto, um dos poucos indivíduos sem posses que
participaram do movimento. Essa situação explica a posição dos inconfidentes em
relação a escravidão, muito destacada nos livros de história; de fato, a maior
parte dos membros das conspirações se opunha a abolição da escravidão, enquanto
poucos, incluindo Tiradentes, defendiam a libertação dos escravos. As ideias
liberais no Brasil tinham seus limites bem definidos, na verdade a liberdade
era vista a partir do interesse de uma minoria, como a necessidade de ruptura
dos laços com a metrópole, porém, sem que rompessem as estruturas
socioeconômicas. Mesmo do ponto de vista político, a liberdade possuía limites.
A luta pela independência incluía ainda a definição do regime político a ser
adotado, embora a maioria defendesse a formação de uma República que fosse
Federativa, porém não garantia o direito de participação política a todos os
homens. Na verdade os inconfidentes não possuíam uma orientação política
definida, mas um conjunto de propostas, que tratavam de questões secundárias,
como a organização da capital em São João Del Rei ou ainda a criação de uma
Universidade em Vila Rica. O movimento conspiratório tornou-se maior após a
chegada do Visconde de Barbacena, nomeado novo governador da capitania de Minas
Gerais e incumbido de executar uma nova derrama, utilizando-se de todo o rigor
necessário para garantir a chegado do ouro a Portugal. De setembro de 1788 em
diante, as reuniões tornaram intensas, onde eram alimentadas várias discussões
sobre temas variados e o entusiasmo exagerado contrastava com a falta de
organização militar para a execução da independência. Tiradentes e outros
membros da conspiração procuravam garantir o apoio dos proprietários rurais,
levando suas propostas de "revolução" a todos que, de alguma forma,
pudessem apoiar. Um os mineradores contatados foi o coronel Joaquim Silvério
dos Reis que, a princípio aderiu ao movimento, pois como a maioria da elite,
era um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido diretamente,
resolveu apagar a conspiração. Em 15 de março de 1789 encontrou-se com o
governador, Visconde de Barbacena e formalizou por escrito a denúncia de
conspiração. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de
Janeiro, iniciou-se uma sequência de prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros
a ser feito prisioneiro, na capital, onde se encontrava em busca de apoio ao
movimento e alguns dias depois se iniciavam a prisão dos envolvidos na região
das Gerais e uma grande devassa para apurar os delitos. Num primeiro momento os
inconfidentes negaram a existência de um movimento contrário à metrópole, porém
a partir de novembro vários participantes presos passaram a confessar a
existência da conspiração, descrevendo minuciosamente as reuniões, os planos e
os nomes dos participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes. Tiradentes
sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários
depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu
não só a existência do movimento, como sua posição de líder. A devassa promoveu
a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril
de 1792, com onze dos acusados condenados a morte: Tiradentes, Francisco de
Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga
Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes,
José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu
Vieira. Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena
comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de
abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo
foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.
Joaquim José da Silva Xavier, era conhecido por Tiradentes, porque ele era dentista . Era uma pessoa simples, e participava do movimento da inconfidencia mineira. Depois que um burgues cedeu a informação para os Portugueses, somente ele foi morto no movimento por não ter muitas posses, as outras pessoas que concediam de muito dinheiro foram isoladas, até pagarem aos portugueses e serem liberadas em pouco tempo.
Conjuração Baiana:
Também conhecida como Revolta dos
Alfaiates, a Conjuração Baiana foi uma revolta social de caráter popular
ocorrida na Bahia em 1798. Teve uma importante influência dos ideais da
Revolução Francesa. Além de ser emancipacionista, defendeu importantes mudanças
sociais e políticas na sociedade.
Quando Salvador deixou de ser a
capital brasileira, acabou perdendo boa parte dos investimentos da Coroa e
passou a ter papel secundário diante da nova capital, o Rio de Janeiro. A
população baiana acabou sofrendo com a crise econômica do estado. A violência
aumentava cada vez mais com o constante saqueamento de propriedades privadas e
mercadorias.
A partir de então, as ideias
radicais foram surgindo. Quem se destacou na propagação da revolta foi o médico
Cipriano Barata. Ele organizou a população mais humilde, como escravos e
pequenos camponeses, para difundir mensagens e panfletos incitando mais
revoltosos para aderir à revolução. Causada pela insatisfação popular com o
elevado preço cobrado pelos produtos essenciais e alimentos, e a forte insatisfação
com o domínio de Portugal sobre o Brasil.
Possuía como objetivos a
emancipação política do Brasil, ou seja, o fim do pacto colonial com Portugal,
a implantação da República, a liberdade comercial no mercado interno e também
com o exterior, a liberdade e igualdade entre as pessoas. Portanto eram
favoráveis à abolição dos privilégios sociais e também da escravidão, o aumento
de salários para os soldados, entre outros. O movimento contou com a
participação de pessoas pobres, letrados, padres, pequenos comerciantes,
escravos e ex-escravos, tendo como líderes o médico, político e filósofo baiano
Cipriano Barata, o soldado Luís Gonzaga das Virgens, que atuou muito na
divulgação das ideias do movimento, e os alfaiates Manuel Faustino dos Santos
Lira e João de Deus do Nascimento.
A revolta estava marcada, porém
um dos integrantes do movimento, o ferreiro José da Veiga, delatou o movimento
para o governador, relatando o dia e a hora em que aconteceria. O governo
baiano organizou as forças militares para debelar o movimento antes que a
revolta ocorresse. O governo conseguiu prender a maioria dos envolvidos e não
hesitou em torturá-los.
Os revoltosos mais pobres, como
Faustino e Nascimento, foram condenados imediatamente à morte por enforcamento,
enquanto que os intelectuais e mais abastados, como Barata e o professor
Francisco Moniz foram absolvidos pela Coroa.
Apesar de não ter sido
concretizado em sua totalidade, a Conjuração Baiana é considerada uma
importante revolta popular. Muito além da pretensão de derrubar a monarquia, a
revolta pôs em xeque as questões sociais do país e deu impulsão para o
surgimento das primeiras campanhas abolicionistas do país, influenciada pelos
ideais iluministas da Revolução Francesa.
Revolução Pernambucana:
A chamada "Revolução Pernambucana", também conhecida como "Revolução dos Padres", foi uma revolta ocorrida no nordeste brasileiro, caracterizada por ser parte de uma série de "movimentos autonomistas", de caráter republicano e nativista, já que se opunha ao governo português. A revolta visava a independência da colônia e a proclamação da república, medidas foram levadas à cabo com a criação da República Pernambucana.
Causas da Revolução Pernambucana:
As causas da revolta são muitas, mas podem ser atribuídas a três fatores principais: a vinda da família real portuguesa ao Brasil, fugindo da invasão de Portugal pelos franceses, a má situação econômica dos produtos produzidos em Pernambuco, principalmente no campo da exportação, a profunda influência das idéias revolucionárias francesas nos setores intelectualizados da província.
Algumas das causas mais diretas ligadas à esses fatores são:
- O descontentamento das forças armadas e dos funcionários públicos, que foram reorganizadas por ordem real de modo a reservar as posições de alto comando (no caso do exército e da marinha) ou de alto cargo (no caso da administração pública) à nobres portugueses;
- A cobrança de impostos nacionais que somente beneficiavam certas regiões do país, como o imposto geral para cobrir os gastos de iluminação pública do Rio de Janeiro;
- A seca de 1816, que agravou ainda mais a situação dos produtos pernambucanos, principalmente o açúcar e o algodão, frente à seus concorrentes;
- As pressões inglesas para o fim do tráfico de escravos, que ia progressivamente encarecendo a mão-de-obra dos latifúndios.
A Revolução:
Nessa conjuntura, começa a revolta quando, em 1807, um grupo de rebelados, entre eles o regimento de artilharia do capitão José de Barros Lima, apelidado "o Leão Coroado", toma Recife à força, e prende os principais representantes do governo, entre eles o governador da província, Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
Então, apoiando-se nas lideranças civis de Domingos José Martins e Antônio Carlos de Andrada e Silva, e com o apoio de Frei Caneca e de segmentos da Igreja Católica, os rebelados apossam-se do tesouro da província e usam-no para proclamar a Repúlica Pernambucana em 7 de março de 1817. Em 29 de março é convocada a Assembléia Constituinte, que estabelece a separação dos três poderes, um conselho de representantes eleitos de todas as comarcas, a liberdade de culto e de imprensa, e a abolição dos impostos nacionais.
Em abril de 1817, os revolucionários enviaram emissários às outras províncias, com o intuito de angariar apoio à revolta, contra qual uma reação do governo, na forma de uma expedição militar, já ia se ensaiando. Em maio, foi enviado como embaixador Antônio Gonçalves Cruz aos Estados Unidos com o objetivo de comprar armas e contratar mercenários para auxiliar no combate pela
Revolução, e recrutar alguns oficiais exilados de Napoleão para libertá-lo da ilha de Elba, de forma que pudesse lutar pelos revolucionários antes de retomar o trono francês.
Queda e consequências:
As missões enviadas em busca do apoio das províncias falharam, salvo pela breve tomada de Natal pelo latifundiário André de Albuquerque Maranhão, que durou apenas poucos dias devido à falta de apoio dos outros setores do Rio Grande do Norte. Uma expedição então enviada da Bahia pelo governador, o Conde dos Arcos, tomou as principais vilas do interior e, apesar das baixas sofridas na batalha de Ipojúca, cercou Recife no início de maio. Com a chegada de reforços na forma de um destacamento naval do Rio de Janeiro, que bloqueou o porto da capital pernambucana, Recife foi evacuada, e tomada em 19 de maio sem resistência. Os mercenários americanos e os ex-oficiais de Napoleão só chegaram meses mais tarde, e foram presos imediatamente ao desembarcarem.
Para coibir futuras revoltas, a província de Pernambuco foi desmembrada, passando a se dividir nas províncias da Paraíba, do Ceará e de Alagoas, além da muito encolhida província de Pernambuco. O acontecimento também serve para ilustrar o grande alcance que tiveram as ideias iluministas da Revolução Francesa no Brasil da época.
Conjuração Carioca:
A disseminação das ideias iluministas ganhava força na Europa e no mundo pouco antes e depois da eclosão da Revolução Francesa do século XVIII. No Brasil, houve algumas tentativas de contextualizar esse pensamento, principalmente após a organização de intelectuais do Rio de Janeiro que formariam a Conjuração Carioca.
Entretanto, o alastramento dessas ideias assustava a monarquia lusitana que dominava o país porque dava margem à reflexão da sociedade e tinha proximidade com o sistema político republicano.
Em 1786, um grupo de intelectuais cariocas se reuniram para criar a Sociedade Literária, que tinha como objetivo discutir teorias consideradas subversivas para análise, como a observação do eclipse lunar, as vantagens e desvantagens em torno do alcoolismo e um profundo estudo sobre a composição da água. Neste grupo, destacaram-se o cirurgião Ildefonso José da Costa Abreu, o professor de grego João Marques Pinto e o professor de retórica Manuel Inácio da Silva Alvarenga.
Graduado pela prestigiada Universidade de Coimbra, Alvarenga era socialmente engajado e já havia criado em 1771 a Academia Científica do Rio de Janeiro.
Queda da Sociedade Literária:
O debate destas ‘novas ideias’ acabou causando preocupação no vice-rei Conde de Resende (1790-1804). Não hesitou em ordenar o fechamento da Sociedade Literária e exigir a clandestinidade de cada membro envolvido, taxando-os severamente de subversivos.
Porém, para que a punição de cada intelectual fosse adiante,o conde teria que encontrar registros e documentos que provassem que eles se reuniam em sigilo. Mandou investigar cada detalhe da vida particular de cada um, mas não conseguiu nenhuma evidência que comprovasse uma suposta conspiração contra os monarcas.
Após dois anos de investigação, o conde acabou cedendo e libertou os intelectuais. Alvarenga recuperou o direito de lecionar novamente e outro envolvido, o doutor Mariano José da Fonseca, tempos depois tornou-se marquês de Maringá e apoiou a Independência do Brasil, em 1822.
Assinar:
Postagens (Atom)